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Termos de adesão a tríplex contestam defesa de Lula. Lava Jato fará 'devassa' em sua vida

Assessores próximos à presidente Dilma Rousseff afirmam ter a impressão de que as investigações da Polícia Federal contra o ex-presidente Lula devem se perpetuar até as eleições de 2018.

O Palácio do Planalto está temeroso com os resultados do avanço da operação Lava Jato sobre o apartamento tríplex no Guarujá (SP) ligado ao ex-presidente e a revelação de que a Odebrecht, segundo fornecedores, teria pago a reforma de um sítio usado por ele e sua família.

Para o Planalto, se tal hipótese se concretizar, será um prato cheio para a oposição, que já possui como trunfos a própria investigação, o péssimo cenário econômico e o desdobramento de CPI no Congresso Nacional.

Nesta sexta-feira, 29, o ex-presidente e sua esposa, Marisa Letícia, foram intimados pelo Ministério Público de São Paulo a depor sobre o tríplex na condição de investigados.

De acordo com O GLOBO, quando assinou contrato com a Bancoop para obter um apartamento no Residencial Mar Cantábrico, atual condomínio Solaris, no Guarujá, a mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, sabia que unidade estava comprando. Dois termos de adesão ao empreendimento obtidos pelo GLOBO, assinados por outros compradores do mesmo edifício, mostram que o número de cada apartamento constava dos registros iniciais de comercialização.

Nos últimos dias, a defesa do ex-presidente tem sustentado que a família de Lula não teria adquirido um apartamento, mas cota do empreendimento, que somente “ao final da obra” passaria “a equivaler a uma unidade”. Os documentos mostram que no caso do edifício do ex-presidente, quem aderia ao empreendimento já sabia a que apartamento teria direito.

Em março de 2004, a dona de casa Eliana Vaz de Lima, de 43 anos, assinou termo de adesão que trazia detalhes como valores de parcelas a serem pagas e também indicação das características do imóvel: unidade com “3 dormitórios - ap 102 Ed Gijon”. O mesmo ocorre no termo assinado pelo empresário Walter Didário Júnior, de 53, em junho de 2003. O documento indica a compra da unidade “3 dormitórios/duplex - ap 153 Ed. Navia”.

Para adquirir imóvel no mesmo empreendimento, Marisa Letícia teve que assinar o mesmo termo, onde já saberia o número de seu apartamento. Os advogados do ex-presidente não informam qual unidade foi registrada no documento de compra.

Propagandas do empreendimento do Guarujá mostram que, desde o seu lançamento, em 2003, eram ofertadas unidades padrão, com 3 dormitórios, e também as opções de duplex e tríplex. Testemunhas relataram ao Ministério Público de São Paulo visitas do ex-presidente Lula, da esposa e de um de seus filhos ao tríplex 164-A. A OAS é suspeita de pagar por despesas de uma reforma realizada apenas no imóvel.

A defesa do ex-presidente Lula e de Marisa Letícia também vem afirmando que, no segundo semestre do ano passado, o casal teria optado por pedir a devolução do dinheiro investido em unidade do Solaris. No entanto, documentos obtidos pelo GLOBO mostram que, oficialmente, o prazo para fazer esta opção era 8 de novembro de 2009, exatos 30 dias depois da formalização da transferência do empreendimento da Bancoop para a OAS.

Segundo o acordo para finalização da construção do residencial, os cooperados ficaram obrigados a assinar com a OAS um Termo de Aceitação da Proposta Comercial, documento no qual deveriam constar dados pessoais do comprador, informações sobre valores pagos até aquele momento e valores a serem complementados à OAS para ter o imóvel entregue. A discordância sobre os novos pagamentos resultou em uma enxurrada de ações de proprietários, que não concordaram em ter que pagar mais e um valor total diferente do acordado inicialmente com a Bancoop.

Na Justiça de São Paulo, não há qualquer registro de ação de Marisa Letícia questionando as novas condições para aquisição do apartamento. O GLOBO perguntou à OAS e ao advogado de Lula se a ex-primeira dama assinou o Termo de Aceitação da Proposta Comercial em 8 de novembro de 2009, como estava previsto. Perguntou também porque foi dada à família do ex-presidente a chance de desistir do imóvel cinco anos depois do prazo definido para decisão dos associados. Não houve resposta.
Suspeito do crime de ocultação de patrimônio, o ex-presidente Lula foi intimado na sexta-feira a depor sobre o caso do tríplex no Guarujá. É a primeira vez em que ele será ouvido como investigado desde o início do escândalo da Lava-Jato, que agora avança sobre um novo imóvel ligado ao ex-presidente. Em nome de sócios de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do líder petista, um sítio de 170 mil metros quadrados, em Atibaia, no interior de São Paulo, é o novo foco das investigações sob o comando do juiz Sérgio Moro. A exemplo do que aconteceu com o tríplex, reformado pela OAS, os investigadores suspeitam que o sítio foi reformado tanto pela OAS quanto pela Odebrecht.

Promotor de Justiça de São Paulo, Cássio Conserino marcou o interrogatório do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia para o próximo dia 17. Também serão ouvidos o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou o casal numa vistoria ao apartamento durante a reforma. O imóvel, que pertenceu à família do ex-presidente, recebeu uma reforma de cerca de R$ 800 mil paga pela construtora OAS, em 2010.

Já o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, ambos sócios de Lulinha na empresa Gamecorp. A propriedade foi comprada em 2010 e é frequentada por Lula, que passou férias este mês no local. O sítio passou por ampla reforma, ganhou suítes e área de churrasqueira. Além das construtoras, o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso em novembro pela Lava-Jato, também aparece como suspeito de ter colaborado com a obra.


Na sexta, a Polícia Federal ouviu mais uma testemunha no caso do sítio. Trata-se de Patricia Fabiana Melo Nunes, ex-dona de uma loja de materiais de construção, a Depósito Dias, em Atibaia. Ela não quis falar sobre o depoimento, mas confirmou ao GLOBO que os responsáveis pela obra gastaram cerca de R$ 500 mil em sua loja no fim de 2010. Segundo ela, as notas foram faturadas em nome de várias empresas mas, no entendimento dela, quem estava pagando era a Odebrecht. Essa informação foi revelada na sexta pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Ao “Jornal Nacional”, Patrícia afirmou que recebia de um homem que não soube nominar entre R$70 mil e R$90 mil por semana em dinheiro e que o responsável pela obra era o engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa:

— A partir de 15 de dezembro (de 2010) ele tinha equipes trabalhando em torno de 24 horas, acelerou muito e acabou dia 15 de janeiro. Tinha alguns CNPJs para os quais a gente tirava nota, mas para mim todos eram Odebrecht.

De acordo com Patricia, o arquiteto Igenes dos Santos Irigaray Neto — que é de Dourados e prestou serviços para a Usina São Fernando, de Bumlai — ocupou uma mesa em sua loja.

As suspeitas sobre o sítio tem assustado moradores. Um caminhoneiro apontado pelos vizinhos como responsável por tirar entulho do sítio negou que tivesse feito qualquer trabalho no local.

Um vendedor do Depósito Dias que teve sua foto publicada em uma revista no ano passado pediu demissão e se mudou para outro bairro, segundo o gerente da loja. Na região, Lula é mencionado como dono da propriedade.

— Sei que esse sítio é do Lula porque ouço o pessoal comentar. Mas não sei de nada que acontece aí — disse uma vizinha da propriedade.

Na quarta-feira passada, o ex-proprietário do sítio, Adalton Emilio Santarelli, foi chamado para depor. Ao GLOBO, ele disse na sexta que foi apresentado aos empresários Suassuna e Bittar por um corretor de imóveis da cidade.

— Se soubesse que era para Lula, teria cobrado mais caro porque ele deve ter muito dinheiro — disse Adalton.

Um pente-fino nos pagamentos feitos pelas construtoras Odebrecht e OAS começou a ser feito pela Lava-Jato no fim do ano passado. Pelo lado da Odebrecht, a equipe investiga se a empreiteira realizou ou intermediou obras no sítio de Atibaia e se há irregularidades nos pagamentos feitos pela empresa ao escritório do advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula. O escritório de Teixeira figura em primeiro lugar na lista de pagamentos feitos pela Odebrecht por serviços de advocacia e consultoria. Em janeiro, a Polícia Federal identificou o agrimensor que fez serviços de topografia no sítio, Cláudio Benatti. Ao jornal "O Estado de S.Paulo", Benatti disse que foi contratado por Teixeira.

— Não vou falar mais nada sobre esse assunto — disse Benatti na sexta.

A investigação para apurar se a OAS também reformou o sítio acontece justamente por conta de sua relação com o tríplex do Guarujá. A contabilidade da construtora está sendo esmiuçada.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que frequenta o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, desde que deixou a Presidência da República, no final de 2010, mas nega ser o dono da propriedade.

“Desde que encerrou o segundo mandato no governo federal, em 2011, o ex-presidente Lula frequenta, em dias de descanso, um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia”, afirmou Lula, em sua página no Facebook, no final da tarde de sexta-feira.

O ex-presidente ainda negou irregularidades relacionadas ao sítio e disse que o objetivo dos que fazem isso é desgastar a sua imagem. “Embora pertença à esfera pessoal e privada, este é um fato tornado público pela imprensa já há bastante tempo. A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente.”

Também na sexta-feira, o petista acusou de serem levianas as acusações feitas pelo promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, sobre ocultação de patrimônio no tríplex da praia das Astúrias, no Guarujá, no litoral paulista. “São infundadas as suspeitas dos promotores e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares”, disse nota divulgada pelo Instituto Lula, sobre a convocação do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia para depor, no próximo dia 17.

A assessoria do petista voltou a insistir que o ex-presidente e sua mulher nunca foram donos do imóvel no litoral paulista. “Lula e sua esposa Marisa Letícia nunca esconderam que ela adquiriu, em 2005, uma cota da Bancoop, paga em prestações mensais, que foi declarada no Imposto de Renda. Mas nunca foram proprietários de apartamento em qualquer condomínio da Bancoop ou de suas sucessoras. A verdade ficará clara no correr das investigações”, prossegue a nota.

O ex-presidente ainda recebeu solidariedade de sua família nas redes sociais. O seu filho mais velho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, republicou no Facebook uma postagem que mostra outras personalidades que possuem imóveis valiosos, insinuando que apenas Lula é investigado por ser ex-metalúrgico.

São Gonçalo Agora 
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Sandro Araújo