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Seminário fortalece relação entre governo e gestores municipais da agricultura familiar da Bahia

Dando continuidade ao processo de instalação do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promoveu, nesta quarta-feira (02), o Seminário de Gestores Públicos Municipais de Agricultura Familiar, durante a VI Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), em Salvador. O evento aconteceu no auditório principal da Feira, no Parque de Exposições de Salvador.

O evento teve o objetivo de prestar informações complementares no sentido de efetivar a cooperação entre o governo da Bahia e as prefeituras municipais, por meio da pactuação do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF), a SDR e os municípios.

O titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, destacou que os SETAFs são a representação da SDR em cada um dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. “Nessas unidades serão prestadas informações e acompanhados os serviços executados pela secretaria”. Já quanto aos SEMAFs, ele destacou que serão mais um meio para que as ações do Estado cheguem aos municípios. “São espaços que tem o objetivo de fazer a gestão, execução e monitoramento das políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento rural. Os SEMAFs possibilitarão a celeridade da execução dos projetos e das políticas públicas, em todos os municípios baianos".

Rodrigues afirmou ainda que a agricultura baiana vive um novo momento. “A criação desses serviços visa manter o diálogo mais de perto com os agricultores e fazer com que as políticas públicas aconteçam de forma célere, com acompanhamento e avaliação de técnicos dos diversos projetos e organismos do governo estadual. Com essa atividade, aqui realizada, queremos que todos os gestores saiam com a certeza de que estamos juntos em um único projeto, o fortalecimento da agricultura familiar da Bahia.”
De acordo com o coordenador geral dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar, Matteus Martins, a secretaria trouxe uma proposta desafiadora de criar um sistema de apoio à agricultura familiar, que atuará em dois níveis para a articulação e execução das políticas públicas. “Em nível territorial estarão os técnicos dos SETAF, fazendo a gestão de uma estratégia territorial, junto aos SEMAFS. Lá, é onde serão pactuadas a execução das políticas com os secretários municipais e prefeitos e é onde, através dos secretários de agricultura, que essas políticas serão executadas”, explicou.

Ainda segundo Martins, a FEBAFES está trazendo atividades para consolidar essa estratégia. “Primeiro promovemos uma oficina de capacitação para os técnicos dos SETAFS para que eles participassem de uma oficina de formação, aprimoramento e integração das equipes. E nesse segundo momento, realizamos uma atividade com os secretários de agricultura para que eles possam se imbuírem das estratégias dos SEMAFs, pois eles são a base dessa estratégia”.

Durante o seminário, foram discutidas as estratégias para a implantação do SEMAFs, dos municípios que manifestaram interesse durante os atos de inauguração dos SETAFs. Além disso, foi realizada uma apresentação detalhada sobre os termos de cooperação a serem firmados entre SDR e os municípios, incluindo as 13 políticas públicas que o Governo do Estado está traçando com diretrizes prioritárias para a consolidação das ações para o desenvolvimento rural.
Para a secretária de agricultura do município de Ibiassucê, Verônica Brito, o SEMAF será uma ligação direta com o estado. “Vai ser um aporte para podermos articular as políticas públicas, entre elas o PAA, o crédito rural e a assistência técnica. A gente precisa melhorar e articular essas politicas públicas lá na base. O SEMAF será uma junção dessas políticas pra que a gente alcance esse objetivo”.

O secretário de agricultura do município de Itabuna, Lanns Almeida, afirmou que a instalação do SETAF e, por consequência, a instalação dos SEMAFs, vão trazer maior proximidade da capital, onde são tomadas as principais decisões, com os locais onde as coisas de fato acontecem, que são os territórios e os municípios. “Vamos trabalhar em cima de metas, na questão da política pública, de quanto a gente precisa aumentar em PAA, PNAE, PRONAF e outros créditos para que isso possa impactar diretamente na renda do agricultor. A SDR tem organizado essas execuções e pra gente traz esse conforto de ter em um local só, no SETAF, vários órgãos, e no SEMAF as peculiaridades de cada município”.

A programação do seminário contou com apresentação dos órgãos e da equipe que compõe a SDR, do diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, dos superintendentes da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, e da Agricultura Familiar, Marcelo Matos, de Políticas Territoriais e Reforma Agrária, Renata Rossi, do gestor da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Ariosvaldo de Souza, e do coordenador de Pesquisa, Inovação Tecnológia e Extensão, Orlando Peixoto.

Esta será uma etapa preparatória para o encontro com prefeitos, que acontecerá em janeiro, onde os termos finais de adesão serão assinados e quando os secretários municipais ou gestores da área receberão orientações sobre as políticas públicas. A metodologia do evento prevê a elaboração de um diagnóstico municipal, que dê conta de apresentar o cenário real da execução dessas políticas públicas em cada município e território.
SETAF - O SETAF tem como finalidades articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Entre as atuações dos SETAFs estão a estruturação produtiva de assentamentos rurais, disponibilização de insumos produtivos (seguro, sementes, água, mudas, entre outros), implantação de infraestrutura rural (habitação, água, equipamentos públicos etc), seguro Garantia Safra, além do apoio para acesso ao mercado tradicional e institucional e dinamização de cadeias produtivas como a da apicultura e meliponicultura, bovinocultura de leite, mandiocultura e fruticultura, entre outras.

SEMAF- - Já o Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF) será realizado em parceria com as prefeituras municipais, por meio das secretarias municipais de agricultura e tem o objetivo de promover a articulação, gestão e implementação de políticas para a execução na base municipal, atuando de forma integrada com o SETAF do Território de Identidade que integra.

São Gonçalo Agora/Karoline Meira
Fotos: Elói Correa/Secom
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