MPF acusa prefeito de irregularidades na área da saúde; gestor se defende - São Gonçalo Agora

MPF acusa prefeito de irregularidades na área da saúde; gestor se defende

O site do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA publicou no final da tarde dessa quarta-feira (14) uma matéria acionando o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antonio Dessa Cardoso, de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades encontradas por uma auditoria na administração do Hospital Municipal de São Gonçalo nos anos de 2009 e 2012.

Além do prefeito, o MPF cita também dois ex-diretores administrativos e uma médica do Hospital Municipal. Segundo o texto, todos podem responder a ação por remunerar procedimentos médicos pelo SUS sem que estes tenham sido efetivamente realizados.
 
Em busca de maiores esclarecimentos sobre a acusação do MPF, os portais São Gonçalo Agora e São Gonçalo Alerta ouviram o prefeito Antonio Dessa, onde afirmou em entrevista, ter tido conhecimento das denuncias e, acrescentou que o Governo Municipal instaurou, na época, uma sindicância para a apuração da suposta fraude no procedimento de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), e que, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) deu continuidade ao processo, finalizando a investigação e apresentando o seu relatório final.

Detalhes sobre o relatório da auditoria e defesa do prefeito confira na entrevista abaixo



Veja parte do relatório citado pelo prefeito
 Veja o Termo de Depoimento 
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO

"O Governo Municipal apurou com todo rigor a denúncia de suposta fraude no procedimento de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), no Hospital José Maria Magalhães Neto, entre os anos de 2009 e 2012, em São Gonçalo dos Campos.

Uma sindicância foi instaurada em 1º de julho de 2013, através de portaria nº106/2013. Todas as pessoas ouvidas pela comissão afirmaram que o prefeito Antônio Dessa Cardozo não exercia qualquer ingerência no procedimento de autorização de internamento hospitalar.

Entre as pessoas ouvidas na sindicância estavam a diretora médica do hospital, à época, Cristina Pedrotti, diretora médica do Hospital Municipal; Leila Moraes Gomes, secretária municipal de saúde; Maria Helena Oliveira Gomes, ex-secretária municipal de Saúde; Cristiane Duarte Ragepo, autorizadora do AIH; além de Cleydson Cruz Santos, faturista da unidade hospitalar.

A sindicância concluiu que não foram “encontrados requisitos mínimos para afirmar houve ou não fraude no internamento hospitalar, pois os pacientes ouvidos confirmaram terem recebido atendimento/procedimento no Hospital Municipal (...)”, concluiu.

A auditoria do Ministério da Saúde realizada, à época, também concluiu pelo controle deficiente do gestor da Secretaria de Saúde e de dirigentes do Hospital Municipal, sobre os atos praticados. O prefeito Antônio Dessa não teve o nome citado na conclusão do relatório.

Na época, a denúncia foi formulada pelo deputado estadual Targino Machado, após as eleições municipais de 2012."

CONTAS APROVADAS

"Entre os anos de 2009 e 2012 o Governo Municipal teve todas suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela Câmara de Vereadores de São Gonçalo dos Campos. Em 2009, as contas tiveram como relator o conselheiro Paulo Maracajá. Neste ano foram investidos na saúde R$ 2.565,798,46 (16,95%), índice superior aos 15% previstos pela Constituição Federal. No ano seguinte, em 2010, foram aplicados também na saúde R$ 3.562.003,29 (18,02%), percentual ainda maior aos mesmos 15% previstos. O relator da contas foi o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Em 2011, o Governo Municipal investiu ainda mais em saúde. Foram aplicados R$ 4.159.712,34 (18,58%), em ações e serviços referenciados. O relator das contas no TCM foi José Alfredo Rocha Dias. No último ano de gestão, em 2012, foi aplicado em saúde o montante de R$ 3.839.411,57 (15,99%), em ações e serviços públicos de saúde. O relator foi o conselheiro do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto. Quanto à ação proposta pelo Ministério Público Federal, que tem como objeto a apuração de denúncia semelhante a já apurada pelo Governo Municipal, o prefeito Antônio Dessa Cardozo afirma que ainda não foi notificado pela Justiça, para que se pronuncie sobre o caso."

LEIA A MATÉRIA DO MPF 

São Gonçalo Agora/Sandro Araújo
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