residencial Último julgamento do caso Inácio acontece nesta quinta (26) - São Gonçalo Agora

Último julgamento do caso Inácio acontece nesta quinta (26)

Inácio Moreira dos Santos
Após audiências de instrução já realizadas, onde foram ouvidas testemunhas e o réu, ocorrerá, nesta quinta-feira (26/02), no Fórum Ministro João Mendes, em São Gonçalo dos Campos, o último passo do processo criminal de Jocivaldo "Pio", para ser decretada sentença final do réu. Como se trata de crime contra a vida, o réu irá a Júri popular. Em se tratando do Júri de amanhã, o réu é acusado por Homicídio Qualificado, cometido com arma branca, além de outros agravantes, como o fato de ter a vítima sido golpeada pelas costas, à covardia.

No Tribunal do Júri, a MM Juíza sorteará 7 jurados, com a anuência da defesa e da acusação. Após serão ouvidas testemunhas de defesa, acusação e o réu. Após, a acusação, ora representada pela representante do Ministério Público se pronunciará antes aos jurados. Após, se manifesta a defesa. Caso necessário, ocorre réplica e tréplica. Em seguida há a deliberação dos jurados e, em depois é proferida a sentença pela MM Juíza.

A pena prevista para o crime de Homicídio Qualificado conforme o código penal, em seu artigo 121 é de 12 a 30 anos de reclusão. O Homicídio é qualificado em razão de ter ocorrido por motivo torpe, motivo fútil, em situação que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, como foi o caso de Inácio que foi pego pelas costas, à covardia, em momento em que estava sozinho. Não houve nenhuma chance de defesa. No caso em questão, é possível aumentar a pena base de 1/3, visto que o réu não prestou socorro e fugiu do local do crime a fim de evitar o flagrante.

Vale salientar que o Júri Popular é sessão pública! Podendo os populares assistir.

RELEMBRE O CASO

Inácio Moreira dos Santos tinha 28 anos de idade na época, foi assassinado com oito facadas, em um dia de sábado (19/06) por volta das 22h:00 na cidade de São Gonçalo dos Campos. Inácio foi morto, por Jocivaldo “Pio”, que segundo informações se assustou com o barulho de bombas que a vítima soltava com amigos na Rua Coronel João Pedreira.

Após se desentenderem o agressor foi em casa e retornou com uma faca tipo peixeira e esfaqueou o jovem quando este conversava pelo celular. A vítima chegou a ser transferida para o Hospital Municipal de São Gonçalo dos Campos, mas não resistiu. Inácio Moreira morava na da Lira centro da cidade próximo à Praça da Matriz, em São Gonçalo dos Campos e foi atingido no pulmão, rins e fígado.

São Gonçalo Agora/Sandro Araújo
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Sandro Araújo