residencial Prefeitura de São Gonçalo oferece 20% de desconto no IPTU - São Gonçalo Agora

Prefeitura de São Gonçalo oferece 20% de desconto no IPTU

Após o Carnaval da Bahia, chega o momento de contabilizar os gastos da festa e, principalmente não esquecer das contas a pagar ainda no início do ano. É o caso do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que neste ano, o prefeito Antonio Dessa Cardoso (Furão), através da Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos está oferecendo 20% de desconto no imposto para quem quitar o débito até o dia 10 de março. De acordo com a assessoria do prefeito, o desconto reflete diretamente e positivamente no bolso dos proprietários de terrenos e imóveis de São Gonçalo dos Campos.

O setor responsável para a realização do pagamento é o Setor de Tributos da Prefeitura, que está em um novo endereço, situado à Avenida Hanibal Pedreira, prédio onde funcionava a extinta Cesta do Povo nesta cidade. Se o interessado ainda não recebeu o carnê, que começou a ser entregue no início deste mês, o mesmo pode ser solicitado no ato de pagamento no próprio setor.
IPTU é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana.

Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título. A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra.

Atualmente ele é definido pelo artigo 156 da Constituição de 1988, que caracteriza-o como imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para aplicá-lo.

São Gonçalo Agora/Sandro Araújo
Compartilhe no Google+

Sandro Araújo