Nem tudo está perdido! Nossa reportagem entrou em contato com o prefeito Antonio Dessa Cardoso "Furão" na manhã desta segunda-feira (25), afim de atualizar informações sobre o governo municipal e, fomos informados que nos dias 20, 21, 22 e 23 a Prefeitura Municipal realizará "Forró Pé de Serra" na Praça Cazuza Machado. Ainda segundo o prefeito, também será realizado o "Esperando o São João", na mesma praça, a partir do dia 5 de junho, e o artista que dará início à sequência de apresentações será o grande prata da casa Hugo Luna.

De acordo com o prefeito Furão, a decisão foi tomada devido ao grande apelo da população para a realização dos festejos juninos, cancelados nesta cidade. "Não será uma grande festa, com palco de primeira, iluminação... Mas estaremos oferecendo ao povo desta cidade um grande motivo para a alegria que contagia a todos neste período, o Forró Pé de Serra!". O prefeito adiantou ainda, que o aniversário da cidade será comemorado em grande estilo, aguardem!

São Gonçalo Agora/Sandro Araújo
A centenária Filarmônica Lira Musical Sangonçalense realizará uma assembleia geral extraordinária no próximo dia 31 de maio, às 9 horas, em sua sede, situada à Rua Dr. Almeida "Rua da Lira". Na oportunidade será realizada uma eleição, para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal da entidade musical. Toda a diretoria e membros contribuintes da Lira Musical Sangonsalense foram convocados previamente para a assembleia. Os concorrentes interessados na formação de chapas têm de 22 à 29 deste mês, sendo que dia 29 às 17 horas, para realizarem as inscrições.

Estas informações constam no Edital de Convocação publicado no dia 22/05 pela Comissão Eleitoral, composta pelos integrantes Elson Correia Cazumbá; Francisco Amancio da Silva; Adilson Santana Cazumba Conceição.

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A polícia militar de São Gonçalo dos Campos recuperou na tarde deste sábado (23), um veículo Pálio, cor bege, placa JNY - 7479 , licença de Feira de Santana. Segundo a polícia, o veículo foi tomado em assalto na última sexta-feira (22) em Feira de Santana. A PM encontrado abandonado na estrada do Xavante, zona rural de São Gonçalo. Ainda segundo PM, os moradores do local que informaram ao CICOM (Centro Integrado de Comunicação), que um chamado para a guarnição da PM de plantão em São Gonçalo, e ao checar a veracidade da informação realizaram a condução do veículo, para apresentação na Delegacia de Polícia Civil da cidade

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Informações e fotos PM
A polícia militar conduziu 5 veículos para o pátio em Feira de Santana na manhã deste sábado (23), após realizar o primeiro dia de fiscalização contra a poluição sonora em São Gonçalo dos Campos.

De acordo com o Tenente PM Laerte, um veículo Gol, placa JNC-5765, utilizado como "carro de som propaganda", não estava dentro dos padrões exigidos pela secretaria de meio ambiente do município. O veículo não estava com os documentos de porte obrigatório e o condutor não portava CNH - Carteira Nacional de Habilitação. As 4 motocicletas apreendidas também estavam nas mesmas condições, sem os documentos de porte obrigatório. Neste primeiro dia de fiscalização também foram extraídas 6 notificações. Ainda segundo o Tenente, "a população já sente a diferença".

Os proprietários de "carros de som propaganda" de São Gonçalo tiveram seus veículos inspecionados na manhã desta quarta-feira (20). De acordo com a PM todos tinham conhecimento que hoje seria realizado o primeiro dia de fiscalização.

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Foto da Polícia Militar
Para reivindicar a distribuição mais justa de recursos federais e estaduais para os municípios, o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antonio Dessa Cardozo "Furão", e demais prefeitos e prefeitas da Bahia estarão participando da XVIII Marcha a Brasília em defesa dos municípios. A caravana de gestores baianos no Manifesto Municipalista vai acontecer de 25 a 28 de maio.

“Precisamos sensibilizar o governo federal e Congresso Nacional de que os municípios estão em processo de falência. Temos responsabilidades delegadas pelo governo federal, mas não contrapartidas. Hoje, 60% do bolo tributário fica com o governo central e apenas 17% vai para os municípios. O ideal seria que 30% da arrecadação de impostos fosse para os municípios, 25% para os governos estaduais e 45% ficasse com a União”, avalia a presidente da UPB, Maria Quitéria.

Uma das saídas, observou o vice-presidente institucional da UPB, José Bonifácio, é estabelecer um novo pacto federativo no país, onde haja equilíbrio nos repasses das finanças. “Hoje, lamentavelmente, a grande fatia do bolo arrecadatório, fica com o Governo Federal. O que é repassado aos prefeitos é um valor ínfimo que não cobre as obrigações que lhes são impostas”, afirmou. Para ele, os gestores públicos já não aguentam assumir responsabilidades, sem ter como custeá-las.

Os prefeito(a)s pretendem reivindicar a revisão do Pacto Federativo, que define atribuições e responsabilidades da União, estados e municípios. Atualmente, a União concentra 60% dos recursos, estados ficam com 25% e os municípios com 15%. Por isso, os gestores também vão cobrar que a revisão do pacto seja priorizada este ano.

Além disso, os prefeitos prometem protestar contra perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recursos de boa parte das cidades baianas. O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios composta de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes das cidades.

DISTORÇÕES
Para os gestores há graves distorções do Pacto Federativo que rege as relações entre os seus entes. Há um desequilíbrio acumulado na construção da Federação brasileira ao longo esses anos que concentrou quase 70% das receitas da Nação nas mãos da União, destinando pouco mais de 15% para os mais de 5.500 municípios do país. A falta de participação institucionalizada dos municípios no Pacto Federativo contribui para os crescentes desequilíbrios. Hoje o município não tem voz nem espaço nos centros decisórios do País.

Mas, se nega vez e voz aos municípios como entes da Federação, a União não consegue praticar seus programas sem a parcela municipal. Assim, os gestores vivem uma relação injusta e desigual, na qual cabe aos municípios executar programas distribuídos como “pacotes prontos e elaborados por tecnocratas”, sem levar em conta as suas necessidades específicas e sua capacidade criativa, tolhendo sua autonomia de propor ou buscar alternativas.

“Dentro da atual estrutura o Pacto Federativo está como instrumento de sobrevivência dos municípios sob pena de acumular mais problemas dentro de toda essa crise. O município depende do repasse intergovernamental e não podemos arcar com as obrigações, pois está fragmentando mais ainda as administrações municipais. A bandeira do SOS Municípios levantada pela UPB motivou os prefeitos baianos a ir em busca da vitória do 1% no FPM, mas o que vejo mais grave esses dois pilares da administração: saúde e educação estão com suas legislações ultrapassadas e levando a estagnação desses setores. Como os cálculos de repasse do Fundeb e do FPM são per capita, quanto menor o município, menores também são os recursos – que devem ser utilizados não apenas para pagar os professores, mas manter a infraestrutura física e o corpo técnico indispensável para o acompanhamento pedagógico. Há aumento de despesas (piso etc) e perda de receitas”. A opinião é do prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha Dias, vice presidente administrativo da UPB.

O presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), prefeito de Ibicaraí, Lenildo Alves Santana informou que esta mobilização é importante para garantir a governabilidade dos municípios que atualmente não tem condições para administrar diante dessa crise. “Precisamos sensibilizar o governo federal e parlamentares sobre nossa situação”.

Para Emanuel Rodrigues Ferreira, prefeito de Rodelas e presidente da Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano (APSB) a crise afeta os municípios desde 2009 e, de lá para cá, a tendência de queda da arrecadação só aumentou. “Os prefeitos estão preocupados e, por isso mesmo estão se mobilizando para dialogar no Congresso”. O presidente da Associação dos Municípios do Baixo Sul (AMUBS), prefeito de Igrapiuna, Leandro Luiz Ramos Souza lembrou da importância de manter a sociedade informada sobre o que está acontecendo. “É importante mostrar esse momento crítico que estamos vivendo para a população. Para que as pessoas entendam e também abracem essa luta”, finaliza.

Eis os problemas dos gestores:

• Constantes desonerações de impostos em atos unilaterais do governo federal em prejuízo das já escassas receitas municipais, sem as devidas compensações.

• Excesso de encargos e obrigações impostas pelas diversas legislações aos municípios sem a garantia de recursos para suportá-las.

• Excessiva intromissão de órgãos de controle em atos e políticas públicas de atribuição dos gestores locais, tolhem ilegalmente a discricionariedade e prorrogativas do mandato popular legitimado democraticamente nas eleições.

• Dificuldades de capacitação dos recursos humanos necessários as exigências técnicas cada vez maiores dos serviços e atividades públicas, afastam dos municípios as possibilidades de crescimento e desenvolvimento econômico e social.

• Os municípios são sistematicamente excluídos pelo Congresso Nacional dos principais debates de propostas que acarretam ônus ou obrigações às gestões locais, provocando desequilíbrios insuperáveis entre receitas e despesas.

• Os municípios são penalizados com a cobrança de dívidas junto à União, especialmente as previdenciárias, e são tratados pelo fisco como “meros devedores” submetendo-os a uma infinidade de exigências e ameaças de bloqueio de repasses financeiros, incompatíveis como status constitucional de ente federativo.

• A crise financeira nacional e a retratação da economia brasileira sacrificaram municípios com o aumento do custo da máquina pública e as despesas com pessoal, e a redução dos repasses constitucionais do FPM e a queda na arrecadação do ICMS.

São Gonçalo Agora/Sandro Araújo
Fonte: UPB
O radialista Djalma Santos da Conceição, 53 anos, morador do bairro Santa Luzia, no município de Conceição da Feira, foi encontrado morto por volta das 7 horas deste sábado (23), no povoado de Timbó, zona rural deste município.

Segundo seu irmão Umberto Santos, Djalma foi sequestrado por três homens encapuzados na noite de ontem (22), por voltas das 23 horas, em seu Quiosque no município de Governador Mangabeira, enquanto realizava uma roda de samba. Ainda segundo Umberto, que não estava no local, os indevidos chegaram em um carro branco, pararam a festa, pegaram seu irmão a força e o colocaram no porta malas do veículo e fugiram em disparada.

O corpo de Djalma foi encontrado por populares nas primeiras horas desta manhã, e segundo moradores do local, vários estampidos de tiros foram ouvidos no início da madrugada. De acordo com a policia militar da cidade, Djalma pode ter sido torturado e depois executado. Mais de 15 disparos foram deflagrados contra o radialista, atingindo seu olho direito, perna, tórax, abdômen e queixo.

Djalma Santos apresentava o programa Acorda Cidade da rádio comunitária RCA FM, em Conceição da Feira, e era conhecido por ser muito polêmico. Segundo um de seus irmãos, a família constantemente dava conselhos e o advertia sobre o grande risco de denunciar políticos e criminosos. Ainda segundo informações, as ameaças recebidas por ele eram constante.

O corpo foi removido por volta das 10 horas pelo DPT - Departamento de Polícia Técnica do município de Santo Amaro da Purificação.

O pandeiro da vítima foi encontrado em cima do corpo
São Gonçalo Agora
Informações e fotos Sandro Araújo